Enfrentando uma questão familiar? Tenha orientação jurídica desde o primeiro passo.

Não. O divórcio é um direito que pode ser exercido mesmo quando apenas uma das partes deseja encerrar o casamento. A falta de concordância pode alterar a forma como o procedimento será conduzido, mas não impede o divórcio.

Depende das circunstâncias. Divórcios consensuais tendem a ser mais rápidos, especialmente quando podem ser realizados extrajudicialmente. Quando existem conflitos sobre guarda, patrimônio, alimentos ou outras questões, o procedimento pode levar mais tempo.

Na guarda compartilhada, ambos os responsáveis participam das decisões importantes relacionadas à vida dos filhos. Isso não significa, necessariamente, que a criança passará exatamente metade do tempo na residência de cada um.

Não existe um percentual único aplicável a todos os casos. O valor é analisado considerando fatores como as necessidades de quem recebe os alimentos e a capacidade financeira de quem deverá pagá-los, além das particularidades da família.

Sim. Quando ocorre uma mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou nas condições financeiras de quem paga, pode ser possível solicitar judicialmente a revisão do valor da pensão.

Em determinadas situações, o não pagamento de pensão alimentícia pode resultar em prisão civil, desde que estejam presentes os requisitos legais. Existem também outras medidas que podem ser utilizadas para buscar o pagamento da dívida.

A partilha depende principalmente do regime de bens adotado pelo casal e da origem e data de aquisição do patrimônio. Por isso, cada situação deve ser analisada individualmente antes da definição dos bens que serão partilhados.

A união estável pode produzir importantes efeitos familiares e patrimoniais, inclusive relacionados à partilha de bens. Os direitos aplicáveis dependem das circunstâncias da relação e de eventual contrato celebrado entre os companheiros.

Sim. Diversas questões de Direito de Família podem ser solucionadas consensualmente, dependendo do caso e dos requisitos legais. A mediação e a negociação podem contribuir para soluções mais rápidas e menos desgastantes, sempre preservando os direitos envolvidos.